Selo - Espaços Culturais Acessíveis e Inclusivos (SECAI)

Foi publicada, no Diário da República Eletrónico (DRE), a Portaria n.º 432/2025/1, que cria o Selo - Espaços Culturais Acessíveis e Inclusivos (SECAI) e aprova o respetivo regulamento, disponibilizado em anexo ao diploma.
O SECAI surge como uma iniciativa destinada a promover, distinguir e incentivar boas práticas de acessibilidade e inclusão em equipamentos e espaços dedicados à atividade cultural, reconhecendo instituições que assegurem condições adequadas para a participação plena de todas as pessoas.
Com esta medida, reforça-se o compromisso com uma política cultural mais inclusiva, assegurando que a oferta cultural nacional evolui no sentido de melhores condições de acesso, participação e fruição para todos os cidadãos.