Notícias
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Notícia03 MAR, 2026IGAC participa no colóquio “Arte na 1ª infância” – Festival Primeiros Passos
A Inspeção-Geral das Atividades Culturais (IGAC) participou, no passado dia 20 de fevereiro, no colóquio “Pensar a Arte para a 1.ª Infância”, integrado no Festival Primeiros Passos, que teve lugar...
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Notícia02 MAR, 2026IGAC reforça combate à disponibilização ilícita de conteúdos online em 2025
A Inspeção-Geral das Atividades Culturais (IGAC) apreciou, em 2025, um total de 2.012 denúncias relativas à disponibilização online de conteúdos protegidos por Direito de Autor e Direitos Conexos,...
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Notícia10 DEZ, 2025Selo - Espaços Culturais Acessíveis e Inclusivos (SECAI)
Foi publicada, no Diário da República Eletrónico (DRE), a Portaria n.º 432/2025/1, que cria o Selo - Espaços Culturais Acessíveis e Inclusivos (SECAI) e aprova o respetivo regulamento,...
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Notícia24 NOV, 2025Comunicação-Circular sobre Publicações de Imprensa - Atualização da circular “Clipping” de 16.06.2021
A IGAC atualiza a comunicação-circular sobre conteúdo editorial de publicações periódicas – ´Clipping´- datada de 16-06-2021. Pretende-se salientar as recentes alterações ao Código do Direito de...
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