Migalhas de pão

Acessibilidade

banner

Acessibilidade (novo)

Declaração de Acessibilidade e Usabilidade

Atualizado em 21/03/2025

Declaração de Acessibilidade e Usabilidade

A IGAC - Inspeção Geral das Atividades Culturais compromete-se a disponibilizar o sítio Web portal IGAC, em conformidade com o Decreto-Lei n.º 83/2018, de 19 de outubro, que transpõe a Diretiva (UE) 2016/2102 do Parlamento Europeu e do Conselho, relativa à acessibilidade dos sítios Web e das aplicações móveis.

I. Estado de conformidade

O sítio Web portal IGAC da IGAC - Inspeção Geral das Atividades Culturais está plenamente conforme para com o Decreto-Lei n.º 83/2018 de 19 de outubro.

II. Elaboração da presente declaração de acessibilidade e usabilidade

Esta declaração foi atualizada a 2025-03-21.

De acordo com o artigo 9º do Decreto-Lei n.º 83/2018, as entidades devem adotar os procedimentos de monitorização a seguir apresentados. Os procedimentos A) e B) são obrigatórios. O procedimento C) é recomendado.

A. Avaliações automáticas levadas a efeito

  1. (2025-03-11). Relatório: IGAC - Inspeção-Geral das Atividades Culturais
    • Ferramenta utilizada: AccessMonitor
    • Amostra: 47 páginas.
    • Principais resultados (sumário): No total das 47 páginas foi obtido um score de 9.7 na escala do AccessMonitor (1-10) tendo-se obtido os seguintes níveis de conformidade: 4 páginas (8,5%) passam a bateria de testes para o nível A, 19 páginas (40,9%) passam os testes para o AAA e 24 páginas (51,1%) não passam na bateria de testes.

B. Avaliações manuais levadas a efeito:

  1. (2025-03-11). Relatório: sintese-10aspetos-v4
    • Amostra: 70 páginas.
    • Principais resultados (heurísticas satisfeitas/total heurísticas aplicadas): 21/5
  2. (2025-01-13). Relatório: IGAC Portal - sintese-conteudo-v4
    • Amostra: 70 páginas.
    • Principais resultados (heurísticas satisfeitas/total heurísticas aplicadas): 13/2
  3. (2025-03-11). Relatório: IGAC Portal - sintese-transacao-v4
    • Amostra: 70 páginas.
    • Principais resultados (heurísticas satisfeitas/total heurísticas aplicadas): 7/5

C. Testes de usabilidade com pessoas com deficiência:

  1. (2024-05-13). Relatório: Relatório IGAC Usabilidade_FINAL
    • Caraterização dos participantes: O presente estudo de testes de usabilidade ao portal da IGAC, realizou-se entre os dias 7 de maio e 14 de maio de 2024, num modelo de testes à distância com a participação de um facilitador, anotador e observador. Tendo como objetivo a realização de uma análise quantitativa, mas principalmente qualitativa, da eficácia, eficiência e satisfação dos utilizadores face à experiência de navegação no website, o estudo envolveu dois tipos de perfis de utilizadores distintos: “colaboradores” (8 participantes com 6 tarefas atribuídas) e “colaboradores cegos” (3 participantes com 4 tarefas atribuídas).
    • Tarefas/Processos: Os testes de usabilidade, são um método de User Experience (UX) que permitem avaliar de forma clara e concreta a qualidade da usabilidade de um determinado produto ou serviço, seja ele digital ou não. Da metodologia levada a cabo no estudo, foi possível concluir que, face às tarefas solicitadas a cada um dos perfis de colaboradores, é possível aferir um resultado positivo. Refletindo-se isso também no sentimento de satisfação, medido através do questionário System Usability Scale (SUS), destacando uma ponderação global entre os vários perfis testados com uma pontuação de 85,45 e uma classificação de “Muito bom”. Foram identificados 4 erros críticos que foram, a curto prazo, avaliados e resolvidos. Desse total número de erros o presente estudo propõe recomendações para a sua resolução, o que já foi à data implementado.
    • Principais resultados (sumário): Refletindo o sentimento de satisfação dos colaboradores e colaboradores cegos, medido através do questionário System Usability Scale (SUS), atingimos uma ponderação global entre os vários perfis testados de 85,45 e uma classificação de “Muito bom”. A classificação do SUS ponderada entre as avaliações dos participantes do perfil de “Colaboradores”, depois de realizadas algumas tarefas no portal, os sentimentos de satisfação global obtêm em média uma pontuação de 87,5 e uma classificação “Excelente”. A classificação do SUS ponderada entre as avaliações dos participantes do perfil de “Colaboradores Cegos”, depois de realizadas algumas tarefas no portal, os sentimentos de satisfação global obtêm em média uma pontuação de 80 e uma classificação “Muito Bom”.

III. Contacto e solicitação de informação relativa ao sítio Web

Para contactar, enviar sugestões, efetuar reclamações ou solicitar informação adicional relativamente aos conteúdos e/ou funcionalidades presentes no sítio Web da IGAC - Inspeção Geral das Atividades Culturais, utilize, por favor, os seguintes meios:

Correio eletrónico
comunicacao@igac.pt

IV. Outras evidências

 

A IGAC - Inspeção Geral das Atividades Culturais não apresentou, aquando do preenchimento da presente Declaração, outras evidências ou esforços para tornar o seu sítio Web conforme para com os requisitos de acessibilidade constantes do Decreto-Lei n.º 83/2018, de 19 de outubro.

V. Denúncia de situações de discriminação

De acordo com o n.º 1 do artigo 13.º do Decreto-Lei n.º 83/2018, de 19 de outubro, sempre que uma pessoa com deficiência seja objeto de um tratamento menos favorável do que aquele que é, tenha sido ou venha a ser dado a outra pessoa em situação comparável, que consubstancie uma prática discriminatória contra pessoas com deficiência, prevista e punida nos termos do artigo 4.º da Lei n.º 46/2006, de 28 de agosto, pode, essa pessoa, apresentar queixa, de acordo com o disposto no Decreto-Lei n.º 34/2007, de 15 de fevereiro.

O Instituto Nacional para a Reabilitação (INR, I.P.), disponibiliza um formulário para denunciar situações de discriminação, encaminhando as queixas apresentadas às entidades competentes. Anualmente, o INR, I.P. elabora um relatório anual sobre a aplicação da lei que proíbe e pune a discriminação em razão da deficiência e da existência de risco agravado de saúde (Lei n.o 46/2006, de 28 de agosto).

A presente Declaração de Acessibilidade e Usabilidade foi criada com o auxílio do Gerador WAI-Tools PT v1.5, desenvolvido no âmbito do projeto WAI-Tools, de cujo consórcio a AMA é parte integrante. A Declaração foi concebida em conformidade com o Decreto-Lei n.º 83/2018, de 19 de outubro.

  • A IGAC assume uma preocupação especial com a acessibilidade para pessoas com necessidades especiais, por isso este portal foi realizado tendo em conta as boas práticas e recomendações adotadas para a construção de sites na Administração Pública.

    Adoção de normas abertas e boas práticas

    • RNID: Regulamento Nacional Interoperabilidade Digital (RCM n.º 91/2012 de 8 de novembro), incluído na Lei no36/2011;
    • Diretrizes de Acessibilidade para o Conteúdo da Web (WCAG 2.0);
    • Guia de Boas Práticas na Construção de Web Sites da Administração Direta e Indireta do Estado;
    • Acessibilidade Eletrónica para cidadãos com necessidades especiais;
    • Design responsivo, é automaticamente feita a adaptação da estrutura e conteúdos a dispositivos móveis.

     

     

Queremos saber a
vossa opinião

AVALIAR O NOSSO WEBSITE