Sobre o Portal

Sobre o Portal

Atualizado em 23/05/2024

O portal IGAC apresenta novas funcionalidades e aposta numa comunicação clara, simples e eficiente que pretende facilitar as interações entre clientes, parceiros e cidadãos, no desenvolvimento da economia cultural.

Este portal é da responsabilidade da IGAC e é possível encontrar:

  • informações sobre diversos serviços públicos, para cidadãos e clientes;
  • acesso a serviços digitais que dispensam deslocações;
  • moradas e horários de locais e pontos de atendimento da administração pública;
  • diretório de sítios da Administração Pública;
  • entre outros.
  • A marca e imagem do portal são propriedades da IGAC.
    ​​​​A IGAC disponibiliza um manual de normas e um conjunto associado de recursos de imagem que permitem a sua utilização noutros portais ou páginas, de forma a publicitar ligações para o portal.

    Estes, e outros recursos, podem ser encontrados aqui.

  • A IGAC é a entidade responsável pelo desenvolvimento, gestão e manutenção do portal da IGAC, articulando-se com os diversos organismos da Administração Pública para recolha, edição e publicação dos conteúdos fornecidos por estes.

  • A Estratégia da Digitalização de Serviços, consagrada pelos Decretos-Lei n.º 73/2014 e 74/2014, de 13 de maio, vem reforçar junto dos cidadãos e Administração Pública, a relevância que o portal tem no acesso à informação e à prestação de serviços públicos eletrónicos.

    Neste contexto, é decidido que todos os requerimentos apresentados aos serviços públicos podem ser submetidos eletronicamente através do Balcão Digital.

    Estes diplomas legais determinam ainda que a informação deve ser devidamente organizada pelos serviços e organismos da Administração Pública e que a mesma deve ser atualizada com frequência, de modo a não defraudar as expectativas dos cidadãos e parceiros.