Sobre o Portal
O portal IGAC apresenta novas funcionalidades e aposta numa comunicação clara, simples e eficiente que pretende facilitar as interações entre clientes, parceiros e cidadãos, no desenvolvimento da economia cultural.
Este portal é da responsabilidade da IGAC e é possível encontrar:
- informações sobre diversos serviços públicos, para cidadãos e clientes;
- acesso a serviços digitais que dispensam deslocações;
- moradas e horários de locais e pontos de atendimento da administração pública;
- diretório de sítios da Administração Pública;
- entre outros.
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Marca e imagem
A marca e imagem do portal são propriedades da IGAC.
A IGAC disponibiliza um manual de normas e um conjunto associado de recursos de imagem que permitem a sua utilização noutros portais ou páginas, de forma a publicitar ligações para o portal.
Estes, e outros recursos, podem ser encontrados aqui. -
Atualização de conteúdos
A IGAC é a entidade responsável pelo desenvolvimento, gestão e manutenção do portal da IGAC, articulando-se com os diversos organismos da Administração Pública para recolha, edição e publicação dos conteúdos fornecidos por estes.
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Suporte legal
A Estratégia da Digitalização de Serviços, consagrada pelos Decretos-Lei n.º 73/2014 e 74/2014, de 13 de maio, vem reforçar junto dos cidadãos e Administração Pública, a relevância que o portal tem no acesso à informação e à prestação de serviços públicos eletrónicos.
Neste contexto, é decidido que todos os requerimentos apresentados aos serviços públicos podem ser submetidos eletronicamente através do Balcão Digital.
Estes diplomas legais determinam ainda que a informação deve ser devidamente organizada pelos serviços e organismos da Administração Pública e que a mesma deve ser atualizada com frequência, de modo a não defraudar as expectativas dos cidadãos e parceiros.