Revisão do Estatuto dos Profissionais da Área da Cultura em auscultação pública
Atualizado em 01/07/2026Inicia hoje, 1 de julho, o processo de auscultação pública para a revisão do Estatuto dos Profissionais da Área da Cultura (EPAC), convidando profissionais e entidades do setor a apresentar contributos para a melhoria deste regime, quatro anos após a sua entrada em vigor.
A auscultação pública decorre até 31 de julho através do portal participa.gov.pt .
Os contributos recolhidos durante este período irão apoiar a consolidação da proposta de revisão do Estatuto dos Profissionais da Área da Cultura.