IGAC preside a Grupo de Trabalho para avaliação do Estatuto dos Profissionais da Cultura

O Ministério da Cultura e do Desporto e Juventude reuniu o Grupo de Trabalho responsável pela avaliação da revisão e da execução do Estatuto dos Profissionais da Área da Cultura (EPAC), iniciando um novo momento de análise sobre este regime jurídico fundamental para o setor.

Presidido pela IGAC e integrando várias entidades da área governativa da Cultura, este Grupo de Trabalho terá como missão auscultar o setor, avaliar o impacto do Estatuto e apresentar propostas de melhoria que contribuam para um regime mais justo, flexível e ajustado à diversidade das práticas culturais contemporâneas.

Quatro anos após a entrada em vigor do Estatuto, torna se essencial avaliar a sua implementação, identificar dificuldades sentidas no terreno e compreender de que forma o EPAC tem respondido às necessidades reais dos profissionais da Cultura.

Com este processo, reforça se o compromisso de promover melhores condições de trabalho e um enquadramento legal que acompanhe a evolução do setor cultural.