Relatório de Atividades de 2025 do GAC
Atualizado em 08/07/2026A Inspeção-Geral das Atividades Culturais, enquanto membro observador do Grupo Anti Contrafação (GAC), informa que se encontra disponível o Relatório de Atividades de 2025, acessível em:
O GAC é um grupo interministerial que congrega as entidades com competência multidisciplinar no combate à contrafação, competindo-lhe, sob a coordenação do Instituto Nacional de Propriedade Intelectual (INPI, I.P.), desenvolver ações conjuntas com vista à prevenção e repressão da contrafação, com respeito pelas competências orgânicas das diversas entidades que o constituem, bem como cooperar com o Observatório Europeu das Infrações aos Direitos de Propriedade Intelectual (Observatório), em estreita articulação com o Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia (EUIPO).
