PSP e IGAC celebram Protocolo de Colaboração

A Polícia de Segurança Pública (PSP) e a Inspeção-Geral das Atividades Culturais (IGAC) celebraram, no dia 27 de fevereiro de 2025, um protocolo de colaboração, no âmbito da proteção do Direito de Autor e dos Direitos Conexos, com vista ao enriquecimento formativo de ambas as Instituições nesta área tão importante.

Esta colaboração mútua entre a PSP e a IGAC, que perdura há várias décadas, irá agora traduzir-se em ações de formação específicas nas áreas da comunicação pública e da realização de espetáculos de natureza artística.

Reconhecendo igualmente a importância de promover ações pedagógicas e preventivas junto da comunidade escolar, bem como dos agentes económicos e culturais, ambas as Instituições acordaram em unir esforços para alcançar esse objetivo.

Poderá consultar o detalhe deste protocolo AQUI