IGAC promove formação sobre direitos de autor na Escola Superior de Teatro e Cinema

Atualizado em 08/04/2026

No passado dia 7 de abril, a Inspeção-Geral das Atividades Culturais realizou uma sessão de formação dirigida aos alunos do Ramo de Produção do Curso de Teatro da Escola Superior de Teatro e Cinema.

A iniciativa teve como principal objetivo capacitar os futuros profissionais do setor artístico, abordando temas essenciais para a gestão das suas carreiras. Entre os conteúdos destacados, esteve a sensibilização para a importância dos Direitos de Autor e dos Direitos Conexos, com enfoque em ferramentas práticas para a proteção das obras e a salvaguarda da propriedade intelectual no contexto das artes performativas.

Durante a sessão, foram igualmente abordadas as obrigações legais dos promotores de espetáculos de natureza artística. Em particular, destacou-se a necessidade de garantir a adequação dos recintos onde decorrem os eventos, bem como o cumprimento das regras relativas à classificação etária dos conteúdos culturais.

Esta ação junto do ensino superior insere-se na estratégia educativa da IGAC, que há mais de uma década mantém uma ligação próxima com as comunidades escolares, nomeadamente através do programa IGAC vai à Escola.

Com esta iniciativa, a IGAC reforça o seu papel pedagógico, assegurando que os futuros profissionais da produção teatral em Portugal iniciam o seu percurso com um conhecimento sólido do enquadramento legal que regula a sua atividade.
 

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