IGAC na «Capital da Cultura da CPLP - São Tomé 2025 “

A IGAC participou no encontro de entidades especializadas pela proteção do Direito de Autor e dos Direitos Conexos, inserido nas atividades da «Capital da Cultura da CPLP – São Tomé 2025».

O encontro decorreu em São Tomé e Príncipe, entre os dias 5 e 7 de maio,  e foi organizado pela Organização Internacional da Propriedade Intelectual, com o apoio da CPLP.

A presença da IGAC neste encontro foi assegurada pela Dra Sónia Melo, jurista especializada nesta área, com intervenção ativa em três painéis subordinados à fiscalização e gestão coletiva de direitos de autor e direitos conexos.

À margem do encontro, no dia 8 de maio, em parceria com o Brasil, a IGAC promoveu uma ação de Formação sobre o Direito de Autor e Direitos Conexos e Gestão Coletiva, dirigida a peritos dos Estados-Membros da CPLP e funcionários do Estado de São Tomé e Príncipe.

Ainda no âmbito deste encontro, durante a XIII Reunião Extraordinária dos Ministros da Cultura da CPLP, foi constituída Rede de Entidades Especializadas pela Proteção do Direito de Autor e dos Direitos Conexos nos Estados-Membros da CPLP, a qual a IGAC passou a integrar.

 

Mais informações, consulte https://capitalcultura.cplp.org/noticias/noticias-detalhe/?id=22568