Festival dos Direitos Digitais
Atualizado em 10/12/2024A IGAC participou, no dia 9 de dezembro, no Festival dos Direitos Digitais, no painel dedicado à regulação dos serviços digitais, que teve lugar na Casa das Histórias Paula Rego, em Cascais.
O Inspetor-Geral, na sua intervenção, deu nota das oportunidades oferecidas pelo Regulamento dos Serviços Digitais (RSD) e da sua importância na salvaguarda dos direitos fundamentais em linha e no combate à manipulação e desinformação.
Destacou, ainda, a importância da cooperação e da adoção de instrumentos de colaboração, envolvendo todos os players, como forma de otimizar a aplicação do RSD.
O painel foi moderado por Fátima Caçador, Editora do Sapo Tek e, para além da participação de Luis Silveira Botelho, Inspetor-Geral da IGAC – Inspeção-Geral das Atividades Culturais contou com a participação de Luis Alexandre Correia, Diretor-Geral Adjunto de Informação e Inovação da ANACOM - Autoridade Nacional de Comunicações; João Roque Fernandes, Vogal do Conselho Diretivo da AMA – Agência para a Modernização Administrativa; Paula Meira Lourenço, Presidente da Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD) e Carlos Antunes, Consultor Jurídico do Centro Nacional de Cibersegurança.
O Festival dos Direitos Digitais é uma iniciativa da Nova School of Law, com o apoio da ANACOM e da Câmara Municipal de Cascais, dedicada à reflexão e ao debate sobre direitos digitais e a regulação do ecossistema digital.