Direção-Geral do Consumidor Apresenta Novo Dístico com QR Code para Acesso ao Livro de Reclamações Eletrónico
Atualizado em 20/05/2025A Direção-Geral do Consumidor (DGC) procedeu, no passado dia 16 de maio, à apresentação pública dos dados anuais relativos ao Livro de Reclamações, bem como do novo dístico com QR Code, no âmbito de uma iniciativa conjunta com a Imprensa Nacional - Casa da Moeda (INCM). A sessão decorreu no Salão Nobre da INCM, em Lisboa, e constituiu um marco significativo no processo de modernização e sustentabilidade do sistema de reclamações em vigor em Portugal.
O novo dístico, destinado a ser afixado nos balcões de atendimento das lojas físicas, tem como principal objetivo incentivar a utilização do formato eletrónico do Livro de Reclamações, promovendo uma alternativa mais prática, célere e eficiente ao tradicional formato em papel. Através do QR Code impresso no dístico, os consumidores poderão aceder diretamente à plataforma digital, facilitando a submissão de reclamações de forma mais imediata e acessível.
Segundo a DGC, esta medida representa não apenas uma simplificação dos procedimentos administrativos associados às reclamações dos consumidores, mas também um contributo relevante para a sustentabilidade ambiental, ao reduzir a utilização de suportes físicos. Num contexto de crescente digitalização, a nova solução procura igualmente melhorar a experiência do consumidor, tornando o processo mais transparente, eficaz e adaptado às exigências atuais.
Durante o evento, foram igualmente divulgados os dados estatísticos referentes ao ano transato no que respeita ao Livro de Reclamações, com destaque para os principais setores envolvidos e os indicadores mais expressivos. Esta nova abordagem é entendida como um passo determinante para o reforço da confiança entre consumidores e operadores económicos, promovendo a resolução de conflitos de forma mais célere e eficiente.
A parceria estabelecida com a Imprensa Nacional - Casa da Moeda visa garantir a disponibilização de uma plataforma digital segura, moderna e sustentável, em consonância com as necessidades de um mercado em constante evolução tecnológica.