Desafetação de salas de cinema passa a envolver municípios, ICA, Direção-Geral das Artes e Cinemateca

Novo modelo de desafetação de salas de cinema

O novo modelo de análise dos pedidos de desafetação de salas de cinema é o resultado das conclusões de um grupo de trabalho informal criado para avaliar o impacto desta prática e propor soluções para o setor, anunciou o Ministério da Cultura, Juventude e Desporto.

O grupo integrou representantes de várias entidades públicas, designadamente Luís Chaby Vaz, em representação do Instituto do Cinema e do Audiovisual, Sara Medina, pela Inspeção-Geral das Atividades Culturais, bem como Aurora Barreto, Raquel Maló Almeida e Vítor Moura, do Gabinete da Ministra da Cultura, Juventude e Desporto.

O relatório final, entregue a 27 de março e apresentado a 6 de abril à Ministra da Cultura, Margarida Balseiro Lopes, estabelece um conjunto de recomendações que visam assegurar uma abordagem mais integrada e informada na gestão das salas de cinema em Portugal.

Mais entidades e municípios envolvidos

Uma das principais alterações consiste no alargamento das entidades envolvidas na apreciação dos pedidos de desafetação. Para além da Inspeção-Geral das Atividades Culturais, passam a intervir o Instituto do Cinema e do Audiovisual, a Direção-Geral das Artes e a Cinemateca Portuguesa.

Os municípios passam igualmente a ser chamados a pronunciar-se, reforçando a dimensão territorial das decisões.

Segundo a Ministra, este modelo “assegura decisões mais informadas e abre espaço à identificação de alternativas, num diálogo institucional que também se estende aos autarcas”, sublinhando a necessidade de ponderar o impacto cultural das salas nos respetivos territórios.

Novo procedimento

De acordo com o novo modelo, os pedidos de desafetação dão entrada no Gabinete, sendo posteriormente remetidos à IGAC, com conhecimento das restantes entidades, que dispõem de 10 dias para emitir parecer. Segue-se a consulta aos municípios, com um prazo de 15 dias úteis para resposta não vinculativa.
A decisão final mantém-se na esfera da Ministra da Cultura, estando previsto um prazo indicativo de 60 dias para a conclusão de cada processo.

Recomendações para o setor

O grupo de trabalho apresentou 13 recomendações, algumas já acolhidas pelo Governo, incluindo:

•    Reforço da articulação entre a IGAC, o ICA e a DGARTES na Rede de Teatros e Cineteatros Portugueses;

•    Criação de programas de formação para programadores culturais, dirigidos sobretudo a técnicos municipais;

•    Desenvolvimento de um estudo aprofundado sobre públicos de cinema, a cargo do ICA.

Medidas para alargar o acesso ao cinema

Entre as propostas consta a criação de um Passe Nacional de Cinema Independente, que permitirá o acesso a salas independentes e cineclubes através de um modelo de subscrição.

O relatório recomenda ainda a implementação de soluções que garantam exibição cinematográfica regular em capitais de distrito atualmente sem oferta, bem como a criação de um “Selo de Proximidade e Autor” para distinguir salas com programação de qualidade e aposta no cinema português e europeu.

As restantes medidas serão avaliadas após a conclusão do estudo de públicos e no âmbito do plano estratégico em desenvolvimento para o setor cinematográfico.