Balcão Digital alarga oferta já a partir de 5 de fevereiro

A partir do próximo dia 5 de fevereiro de 2024, estarão disponíveis no Balcão Digital da IGAC, os seguintes serviços:

1. Registo de promotor e respetiva alteração de dados;
2. Classificação etária e autorização para distribuição de obras cinematográficas ou para exibição em festivais ou ciclos de cinema; *
3. Autorização para exibição pública de videogramas; *
4. Classificação e autenticação de videogramas (incluindo videojogos); *
5. Reserva de título de obras cinematográficas ou audiovisuais; *
6. Classificação etária de teatro, ópera e outros espetáculos; *
7. Alteração de classificação de teatro e ópera; *
8. Alteração de classificação especial. *

Os serviços acima mencionados com asterisco não se destinam aos promotores registados que exerçam atividades de Tauromaquia, Fado, Circo, Música ao Vivo, Canto, Fonográficas, Organização, Aluguer e Karaoke, em regime exclusivo.

A IGAC solicita que todos os pedidos atuais sejam efetuados até ao final do dia 29 de janeiro.

No período entre 30 de janeiro e 4 de fevereiro, os pedidos podem continuar a ser remetidos para a IGAC via CTT e, em casos devidamente excecionais e fundamentados, através do correio eletrónico para igacespetaculos@igac.pt. Em ambas as situações, deverão, porém, ser já utlizados os novos formulários que serão disponibilizados na página eletrónica da IGAC.

A partir do dia 5 de fevereiro, os pedidos estarão já em condições de submissão no Balcão Digital da IGAC.

Para um melhor entendimento das várias etapas necessárias para a submissão de pedidos no Balcão Digital da IGAC:

Consulte aqui para Entidades Promotoras

Consulte aqui para Entidades Distribuidoras

 

SAVE THE DATE: no próximo dia 30 de janeiro, pelas 10h, será realizada remotamente, uma sessão de esclarecimento. Caso pretenda estar presente, solicita-se que nos remeta essa intenção para o endereço de correio igacespetaculos@igac.pt, com a indicação do representante da entidade e respetivo correio eletrónico a fim de lhe ser, posteriormente, remetido o link de acesso à sessão.