Em todo o território nacional, a IGAC protege, fiscaliza e supervisiona o cumprimento do direito de autor e dos direitos conexos, em ambiente físico e digital.
SAIBA MAIS SOBRE A IGAC
Informamos que no período compreendido entre 2 e 20 de março de 2026, o horário de atendimento ao público é das 11h30 às 12h30 e das 14h00 às 16h30.
MAIS CONTACTOS
A IGAC criou um novo balcão digital onde pode aceder aos seus serviços com conforto, rapidez e segurança. Faça o seu registo através do cartão de cidadão ou chave móvel digital.
ENTRE NO BALCÃO DIGITAL
A IGAC tem o orgulho de anunciar que o seu website foi distinguido com o Selo Ouro de Usabilidade e Acessibilidade! Esta distinção reconhece o compromisso da IGAC com a acessibilidade digital e a melhoria contínua da experiência dos utilizadores.
SAIBA MAIS SOBRE ACESSIBILIDADE
A IGAC em números
Acreditamos numa comunicação eficaz que envolva os cidadãos e empresas e responda às suas necessidades específicas.
Queremos saber a
vossa opinião
AVALIAR O NOSSO WEBSITE ELOGIOS, SUGESTÕES E RECLAMAÇÕES
Envie-nos o seu feedback
Dê-nos a sua opinião sobre os conteúdos desta página. Pode deixar-nos um comentário sobre o que podemos melhorar. Não vai receber resposta ao seu comentário.
Use o formulário de contacto para esclarecer dúvidas sobre a informação e os serviços disponibilizados neste portal.
* Indica os campos obrigatórios.