Notícias
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Notícia16 OUT, 2024A IGAC na Área Metropolitana do Porto
No passado dia 16 de outubro, o Inspetor Geral da Inspeção-Geral das Atividades Culturais, Luís Silveira Botelho, em representação da IGAC, esteve presente num encontro temático do Conselho...
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Notícia07 OUT, 2024Festa do Cinema - outubro.24
A Associação Portuguesa de Empresas Cinematográficas (APEC) reforça o seu propósito de promover o setor da exibição cinematográfica, o cinema em geral e o cinema português em particular e de...
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Notícia24 SET, 2024Utilização de partituras em espetáculos de natureza artística ou em ambiente escolar
O Código do Direito de Autor e dos Direitos Conexos (CDADC) estabelece, no seu artigo 1.º, que, são obras, as criações intelectuais do domínio literário, científico e artístico, por qualquer modo...
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Notícia10 SET, 2024Crescimento do Mercado Livreiro
A Associação Portuguesa de Editores e Livreiros (APEL) cuja missão é promover o desenvolvimento sustentado do setor do Livro, a defesa dos direitos de autor, a diversidade editorial e a...
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