Notícias
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Notícia24 SET, 2024Utilização de partituras em espetáculos de natureza artística ou em ambiente escolar
O Código do Direito de Autor e dos Direitos Conexos (CDADC) estabelece, no seu artigo 1.º, que, são obras, as criações intelectuais do domínio literário, científico e artístico, por qualquer modo...
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Notícia10 SET, 2024Crescimento do Mercado Livreiro
A Associação Portuguesa de Editores e Livreiros (APEL) cuja missão é promover o desenvolvimento sustentado do setor do Livro, a defesa dos direitos de autor, a diversidade editorial e a...
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Notícia01 AGO, 2024Protocolo de cooperação com INE
A Inspeção Geral da Atividades Culturais celebrou, no passado dia 11 de julho, um protocolo de cooperação com o Instituto Nacional de Estatística I.P. Este protocolo de colaboração técnica vai...
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Notícia26 JUN, 2024Pirataria Digital | Sociedade Civil
No passado dia 25 de junho, o Programa Sociedade Civil dedicou o seu espaço ao tema “Pirataria Digital”. A IGAC esteve representada neste programa pelo Inspetor-geral das Atividades Culturais que,...
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