Notícias
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Notícia11 FEV, 2022
Registo dos Profissionais da Área da Cultura
Registo dos Profissionais da Área da Cultura Foi hoje publicada a Portaria n.º 29-A/2022, de 11 de janeiro que regulamenta o procedimento de registo dos profissionais da área da cultura (RPAC)....
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Notícia07 FEV, 2022
Alteração à Lei do Preço Fixo do Livro
Entrou hoje em vigor o Decreto-Lei n.º 94/2021, de 9 de novembro, que constitui a terceira alteração ao Decreto-Lei n.º 176/96, de 21 de setembro, que instituiu o regime do preço fixo do livro. ...
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Notícia03 JAN, 2022
Comunicação para divulgação de exposições artísticas e de eventos de natureza análoga
Desde o dia 27 de dezembro os Promotores podem comunicar à Inspeção Geral das Atividades Culturais (IGAC) que pretendem divulgar exposições artísticas e eventos de natureza semelhante, no...
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Notícia10 DEZ, 2021
Dia Aberto dedicado ao Plano de Recuperação e Resiliência - Componente Cultura
No dia 15 de dezembro de 2021 irá ocorrer, no Palácio Nacional da Ajuda, o Dia Aberto dedicado ao Plano de Recuperação e Resiliência - Componente Cultura. Consulte o Programa AQUI
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