Notícias
-
Notícia17 MAR, 2022Plataforma de Apoio à Comunidade de Pessoas Refugiadas da Ucrânia
A Plataforma PortugalforUkraine (criada pelo Governo e disponível em www.portugalforUkraine.gov.pt), é um site agregador do conjunto de respostas do Estado Português em relação ao conflito armado...
-
Notícia11 FEV, 2022Registo dos Profissionais da Área da Cultura
Registo dos Profissionais da Área da Cultura Foi hoje publicada a Portaria n.º 29-A/2022, de 11 de janeiro que regulamenta o procedimento de registo dos profissionais da área da cultura (RPAC)....
-
Notícia07 FEV, 2022Alteração à Lei do Preço Fixo do Livro
Entrou hoje em vigor o Decreto-Lei n.º 94/2021, de 9 de novembro, que constitui a terceira alteração ao Decreto-Lei n.º 176/96, de 21 de setembro, que instituiu o regime do preço fixo do livro. ...
-
Notícia03 JAN, 2022Comunicação para divulgação de exposições artísticas e de eventos de natureza análoga
Desde o dia 27 de dezembro os Promotores podem comunicar à Inspeção Geral das Atividades Culturais (IGAC) que pretendem divulgar exposições artísticas e eventos de natureza semelhante, no...
Queremos saber a
vossa opinião
Envie-nos o seu feedback
Dê-nos a sua opinião sobre os conteúdos desta página. Pode deixar-nos um comentário sobre o que podemos melhorar. Não vai receber resposta ao seu comentário.
Use o formulário de contacto para esclarecer dúvidas sobre a informação e os serviços disponibilizados neste portal.
* Indica os campos obrigatórios.